Na sua feição constitucional, a principal característica da previdência social é

Sobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores:

No que concerne às modalidades de aposentadoria para os servidores públicos submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, em ...

João tem 12 anos de idade e é estudante do 5º ano do ensino fundamental. Seu pai se encontra preso em regime fechado e não tem outros dependentes. Mar...

Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefí...

Considerando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:

O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do...

A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagam...

A interpretação da legislação previdenciária deve observar

O salário de benefício serve de base de cálculo da renda mensal do benefício. Para os segurados inscritos na Previdência Social, até 28/11/1999, calcu...

Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de b...