Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:

Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas depois, ao ser instalado pelo...

Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,

Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes como o modo de seu for...

No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,

Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu, em 15/05/2012, da concessionária Autocarros, em 20/05/2012 João sofreu acident...

Quanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:

Caracteriza prática abusiva contra o consumidor

Acerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar:

Contrato de consumo.

Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que