Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142249O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a1457941204142249Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, aAdemocracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.Bgarantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Csoberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.Dprevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.Ecidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108812Direito ConstitucionalA União pretende cobrir déficit apresentado por empresa pública federal mediante utilização de recursos do orçamento fiscal. A realização dessa despes...Questão 457941204114484Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao financiamento da seguridade social, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204123999Direito ConstitucionalCerta associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias...Questão 457941204124570Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de...Questão 457941204130619Direito ConstitucionalConsidere:I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho.II. Ao Conselho Superior da Justiça do Traba...Questão 457941204133595Direito ConstitucionalDe acordo com as competências deferidas em texto Constitucional ao Tribunal de Contas, pode ele praticar diversas condutas de cunho fiscalizatório, EX...Questão 457941204142059Direito ConstitucionalNo julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenári...Questão 457941204142746Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e deveres individuais e coletivosQuestão 457941204154615Direito ConstitucionalDeterminada Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI instaurada na Câmara dos Deputados identificou responsáveis por infrações administrativas e ilícit...Questão 457941205284111Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...