Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142297No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução,...1457941204142297Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoNo sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete aoASenado Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CProcurador Geral da República.DCongresso Nacional.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114476Direito ConstitucionalConforme a Constituição federal, em relação às finanças públicas, compete à lei complementar dispor sobre:Questão 457941204117640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação à administração pública, considere:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis ...Questão 457941204132503Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo nacional, competeQuestão 457941204139817Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,Questão 457941204144435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941204149695Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941204160707Direito ConstitucionalDeterminado Estado pretende vincular quatro décimos por cento de sua receita tributária líquida a fundo estadual de fomento à cultura, para financiame...Questão 457941204162508Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a práti...Questão 457941204191003Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário,Questão 457941204192914Direito ConstitucionalAs águas subterrâneas são bens de domínio