Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204142765NÃO constitui princípio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Pr...1457941204142765Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeNÃO constitui princípio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema PrisionalAequidade, em virtude de reconhecer as diferenças e singularidades dos sujeitos de direitos.Bpromoção de iniciativas de ambiência humanizada e saudável com vistas à garantia da proteção dos direitos dessas pessoas.Crelativização dos direitos humanos em face das peculiaridades de cada unidade prisional, de modo a priorizar aquelas com maiores probabilidades de ressocialização.Dvalorização de mecanismos de participação popular e controle social nos processos de formulação e gestão de políticas para atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade.Ecorresponsabilidade interfederativa quanto à organização dos serviços segundo a complexidade das ações desenvolvidas, assegurada por meio da Rede Atenção à Saúde no território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108664Direito SanitárioCom relação à pessoa com transtorno mental, a legislação vigente asseguraQuestão 457941204118043Direito SanitárioA fruição plena dos direitos reprodutivos da mulher, em sua dimensão mais ampla e irrestrita, ainda encontra barreiras na legislação nacional, tal com...Questão 457941204131900Direito SanitárioA gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio da atuação, dentre outras instâncias,Questão 457941204137908Direito SanitárioConsidere as sentenças I e II abaixo.I. A Atenção Primária à Saúde (APS), ou Atenção Básica (AB), deve coordenar os cuidados de saúde prestados a dete...Questão 457941204145205Direito SanitárioO artigo 196 da Constituição Federal de 1988 reflete uma síntese de todos os referenciais nacionais e internacionais que embasam o conceito ampliado d...Questão 457941204149490Direito SanitárioAcerca da promoção, proteção e recuperação da saúde, das alterações no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2017, inclui-se um novo princípio,...Questão 457941204161537Direito SanitárioA Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públi...Questão 457941204173390Direito SanitárioA concepção de saúde que fundamenta o Sistema Único de Saúde − SUS baseia-se naQuestão 457941205284757Direito SanitárioEntre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:Questão 457941205284762Direito SanitárioUma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efe...