Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204142848De acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e...1457941204142848Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada é uma das formas de promoverAa informação para os jovens que buscam melhores condições econômicas e sociais.Ba ação de adolescentes e jovens universitários nos diversos espaços sociais garantindo a promoção da igualdade racial.Ca participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.Do acesso aos recursos financeiros para jovens com alto rendimento escolar visando a melhoria de sua organização familiar.Ea inclusão de meninas nos programas de apoio ao combate às drogas nas escolas das grandes metrópoles.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111516Legislação FederalConforme Decreto Federal nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...Questão 457941204125033Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha se dirigido a uma repartição pública federal buscando a prestação de serviço de competência do órgão e tenha apr...Questão 457941204125674Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não ...Questão 457941204164944Legislação FederalO Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal, para a elaboração d...Questão 457941204167270Legislação FederalO artigo 13, §1º, da Lei Complementar nº 95/1998 dispõe que a consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria...Questão 457941204178284Legislação FederalAs instituições financeiras estão sujeitas à falência perante a Justiça Estadual no caso deQuestão 457941204189151Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...Questão 457941204189479Legislação FederalAnalise:I. A rede de Estações Meteorológicas tem a responsabilidade pela coleta de dados básicos das condições de tempo local e pela elaboração de men...Questão 457941204320852Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/06:I. No processo eletrônico, todas as citações, inti...Questão 457941204321478Legislação FederalQuanto ao estágio é correto afirmar: