Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204143130O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco ...1457941204143130Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Justiça da Infância e JuventudeO atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçados ou violados, é essencial para evitar reincidências. É correto afirmar que aAresponsabilidade de intervir em casos em que a família abandona o adolescente na unidade socioeducativas é do diretor da instituição.Bresponsabilidade de assegurar os interesses e direitos da criança e do adolescente devem se dar pela esfera municipal do poder público.Cefetivação dos direitos da criança e do adolescente só se dará quando o Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e da Juventude trabalharem integradamente.Dintervenção das autoridades competentes deve atender ao controle disciplinar da instituição socioeducativa.Eintervenção estatal deve ser sempre efetuada de modo que os pais assumam suas responsabilidades em relação a seus filhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no...Questão 457941204121434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente, que se encontra internado provisoriamente, foi sentenciado, em audiência, ao cumprimento de medida socioeducativa de internação. É corret...Questão 457941204125970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A “nova Lei da Adoção” estabelece que:Questão 457941204135661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê expressamente a Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da medida socioeducativa aQuestão 457941204136772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se aoQuestão 457941204139583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 8.069/1990 aplica-seQuestão 457941204142844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 an...Questão 457941204153162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família é o primeiro lócus de socialização do indivíduo, um espaço de cuidados, de preocupação, de trocas e negociações cotidianas entre si e com os...Questão 457941204154518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabeQuestão 457941204168993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Filipe Moura Velho, Juiz de Direito em Casa Branca, conclui audiência naquela Comarca na qual ouviu as partes e testemunhas, em processo litigioso de ...