Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204144686O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câm...1457941204144686Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalO controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa com auxílioAdo Ministério Público Federal.Bdo Poder Judiciário do Distrito Federal.Cdo Tribunal de Contas da União.Ddo Tribunal de Contas do Distrito Federal.Eda Procuradoria-Geral do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117936Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, trata das atribuições...Questão 457941204118592Legislação EstadualAo dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado de Goiás, a Constituição estadual estabelece queQuestão 457941204134935Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/1985), a estabilidadeQuestão 457941204136017Legislação EstadualA Constituição do Estado de Santa Catarina, a respeito da Defensoria Pública, prevêQuestão 457941204139244Legislação EstadualO art. 12 da Lei Complementar nº 87/1996 define os fatos geradores do ICMS e estabelece os momentos em que eles se consideram ocorridos. No tocante à ...Questão 457941204143463Legislação EstadualO valor do ITCMD devido porQuestão 457941204145512Legislação EstadualO Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,Questão 457941204148406Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.854/1996 estabelece a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado do Piauí. De acordo com o referido diploma legislativo estadualQuestão 457941204164234Legislação EstadualO prazo para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco apreciar as contas do Governador do Estado, mediante parecer prévio, é deQuestão 457941204167245Legislação EstadualConsiderando a Lei estadual nº 6.123/1968, é correto afirmar que