Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204144695Órgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentr...1457941204144695Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalÓrgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentre seus membros,Aum representante do Ministério da Integração Nacional.Bos prefeitos dos municípios.Cos presidentes das câmaras municipais.Dum representante do Supremo Tribunal Federal.Eos líderes da maioria e da minoria da Câmara Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129487Legislação EstadualHá nos processos administrativos regidos pela Lei Estadual nº 13.800/2001 previsão legal paraQuestão 457941204129574Legislação EstadualO Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Sa...Questão 457941204143237Legislação EstadualO Auditor Fiscal Rodrigo recebeu um trabalho de auditoria tributária da empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis. Ao conferir o Livro de Re...Questão 457941204143514Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar no 313/2005, que instituiu o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina, são contrib...Questão 457941204154092Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses:I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal.II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio pro...Questão 457941204156870Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual nº 7.799/2002 e com o Decreto estadual nº 20.685/2004, é responsável pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veí...Questão 457941204167221Legislação EstadualPor meio da Lei Complementar estadual nº 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter ...Questão 457941204169769Legislação EstadualA Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual nº 7.750/1992),Questão 457941205283233Legislação EstadualConsidere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Es...Questão 457941205284525Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...