Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204145030As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse d...1457941204145030Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaAs ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal,Adevem priorizar a melhoria da qualidade e redução do custo das viagens para o usuário dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros.Bdevem priorizar a ampliação dos investimentos a serem feitos pelos concessionários e permissionários de serviço de transporte público de passageiro, nos diversos modais, a serem custeados pela majoração tarifária, calculada pelos custos históricos incorridos.Cpodem se dar por meio do incentivo ao uso do transporte motorizado individual, nas situações em que não implique congestionamento viário.Ddevem se dar pelo aumento da oferta desatrelada da melhoria da qualidade e da redução de custo das viagens para os usuários, estes que devem arcar com os custos incorridos na prestação dos serviços, uma vez que houve a escolha por essa forma de financiamento do serviço público em questão.Epodem se dar pelo aumento da oferta, atrelada à melhoria da qualidade e manutenção do custo médio por viagem para os usuários, o que deve ser alcançado por meio de políticas que reduzam as tarifas diferenciadas e as gratuidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114518Direito UrbanísticoSobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:Questão 457941204132126Direito UrbanísticoNo Brasil entende-se por zoneamento a divisão das cidades com vistas a atribuir diferentes usos e ocupação para distintas áreas. Essa divisão busca um...Questão 457941204135656Direito UrbanísticoConforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial u...Questão 457941204139576Direito UrbanísticoA obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei nº 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a ...Questão 457941204144905Direito UrbanísticoA aquisição de imóveis pelos entes públicos pode se dar de forma voluntária ou compulsória, estando previsto na Lei nº 10.257/2001, consubstanciando-s...Questão 457941204144918Direito UrbanísticoCompromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parc...Questão 457941204144922Direito UrbanísticoO estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivoQuestão 457941204151350Direito UrbanísticoUm projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de questionamento por parte dos moradores da região, sob o argumento de que ...Questão 457941204175780Direito UrbanísticoNos Estados Unidos, em localidades onde foi adotado o Programa de Transferable of Development Rights (TDR) para proteção dos bens históricos, o poder ...Questão 457941204191715Direito UrbanísticoO método legal, dentre outros possíveis, a ser utilizado para garantir uma gestão democrática na elaboração do planejamento urbano de uma cidade, que ...