Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204145081Um projeto de lei tramitou na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi aprovado na forma regimental e enviado ao Gov...1457941204145081Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalUm projeto de lei tramitou na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi aprovado na forma regimental e enviado ao Governador do Distrito Federal. Após decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Governador importaráApromulgação.Bveto tácito.Crevogação.Dsanção.Ederrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112751Legislação EstadualSuponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, pelo regime de Substituição Tributária − ST, com reten...Questão 457941204112755Legislação EstadualNo tocante à fiscalização e à arrecadação do IPVA, bem como no que diz respeito à distribuição do produto dessa arrecadação, a Lei estadual no 7.799/2...Questão 457941204117945Legislação EstadualJorge e Samira, domiciliados em Feira de Santana/BA, eram casados pelo regime da separação consensual de bens e tiveram 3 filhos: Reginaldo, Débora e ...Questão 457941204128372Legislação EstadualConsiderando o ano de 2022 e o disposto na Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade deQuestão 457941204143191Legislação EstadualDe acordo com a referida Portaria, essas consultas serão analisadas e respondidasQuestão 457941204144856Legislação EstadualEm relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,Questão 457941204155090Legislação EstadualO processo administrativo para apuração de ato ofensivo às normas da Lei Estadual nº 10.294/1999, compreendeQuestão 457941204173734Legislação EstadualMárcia, ex-servidora pública do Estado do Rio Grande do Norte, foi demitida do serviço público estadual em razão da prática de improbidade administrat...Questão 457941204180826Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 52.337/2007, no que diz respeito ao Conselho de Administração da São Paulo Previdência – SPPREV, é correto afirmar que:Questão 457941204194209Legislação EstadualQuanto ao Regime de Trabalho previsto no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Est...