Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204146124Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime ...1457941204146124Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contraAa incolumidade pública.Ba ordem econômica.Cas relações de consumo.Da paz pública.Eas relações econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108666Direito PenalA Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, s...Questão 457941204108900Direito PenalNo concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos...Questão 457941204113900Direito PenalO código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu aQuestão 457941204129715Direito PenalAs penas de multaQuestão 457941204135831Direito PenalSobre as medidas de segurança é correto afirmar:Questão 457941204150149Direito PenalAcerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe queQuestão 457941204173500Direito PenalA ideia de insignificância penal centra-se no conceitoQuestão 457941204173707Direito PenalO furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crimeQuestão 457941204195521Direito PenalA reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso deQuestão 457941204196549Direito PenalDentre os casos de extraterritorialidade incondicionada da lei penal, previstos no Código Penal, NÃO se incluem os crimes cometidos: