Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204173707O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá...1457941204173707Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Instantâneos e PermanentesO furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crimeAinstantâneo.Bpermanente.Chabitual.Dde perigo concreto.Ede perigo abstrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106831Direito PenalSegundo dispõe expressamente a Lei nº 13.869/2019, que se refere aos crimes de abuso de autoridade, é efeito da condenação, desde que declarado motiva...Questão 457941204117528Direito PenalA conduta do agente que porta uma pistola calibre 380 (arma de fogo de uso permitido) com numeração raspada, além de 15 munições de revólver calibre 3...Questão 457941204128252Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidadeQuestão 457941204160304Direito PenalNo que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar queQuestão 457941204160311Direito PenalNÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a dois terços ou aplicação somente da pena d...Questão 457941204170524Direito PenalNo que concerne aos crimes contra o patrimônio,Questão 457941204179304Direito PenalNÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, aQuestão 457941204179705Direito PenalNÃO constitui causa geral de diminuição da penaQuestão 457941204184240Direito PenalAugusta, funcionária pública municipal, subtraiu da repartição em que trabalhava, uma máquina fotográfica, patrimônio da Prefeitura, que era utilizada...Questão 457941204195018Direito PenalO crime de receptação descrito no art. 180, caput, do Código Penal (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio...