Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204146130Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional1457941204146130Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicionalAa prevenção.Bo lugar em que se consumar a infração penal.Ca distribuição do termo circunstanciado.Do lugar em que foi praticada a infração penal.Eo domicílio ou residência do autor do fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135679Direito Processual PenalA Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para apurar a prática do crime de falsificação de produtos medicinais. Ai...Questão 457941204144730Direito Processual PenalDe acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere:I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá pre...Questão 457941204150919Direito Processual PenalEm caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,Questão 457941204151320Direito Processual PenalCrimes funcionais são aqueles previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal, ou seja, são os crimes praticados por funcionário público contra a Admi...Questão 457941204159563Direito Processual PenalSobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204174761Direito Processual PenalNa ação penal privada, o perdãoQuestão 457941204175341Direito Processual PenalOcorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora ...Questão 457941204180975Direito Processual PenalEm relação à prova no processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941204180976Direito Processual PenalEm relação às testemunhas, é correto afirmar queQuestão 457941204197639Direito Processual PenalO inquérito policial