///
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órg...
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Considere os Casos 1 e 2 abaixo.Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em...
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervi...
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Direito Processual PenalÀ luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar que
Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312...
O habeas corpus