Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204181208Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por ...1457941204181208Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-CrimeUma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve serArecebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender.Brecebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado.Crejeitada, porque não contém o rol de testemunhas.Drecebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial.Erejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126249Direito Processual PenalO princípio da confiança no juiz da causa éQuestão 457941204133251Direito Processual PenalA vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,Questão 457941204133255Direito Processual PenalMárcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de receptação (art. 180, caput, Código Penal). A Márcio, primário, foi ofere...Questão 457941204139528Direito Processual PenalSeguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade ...Questão 457941204150922Direito Processual PenalA audiência de custódiaQuestão 457941204157810Direito Processual PenalEm relação à ação penal de iniciativa privada:Questão 457941204160074Direito Processual PenalConsta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtraído o celular da vítima Cláudia Alencar, próximo a um ponto de ônibus. Ainda se...Questão 457941204164753Direito Processual PenalAo oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,Questão 457941204166178Direito Processual PenalEm relação ao recurso de apelação, é possível assegurar queQuestão 457941204183080Direito Processual PenalProvas no processo penal.