No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial

Ao comentar o modelo de processo penal italiano, Paolo Ferrua assim se manifesta: Ao modelo misto que, com diferentes variantes, constantemente domino...

Considere os seguintes casos hipotéticos: — Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma estrada federal no Estado do Mato Gros...

Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:

Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que

Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empre...

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. A Promotora de Justiça de uma comarca do Estado da Paraíba requereu à autoridade policial a instauraçã...

Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O ...

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão prevent...

Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de