Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204147307A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competên...1457941204147307Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência PenalA competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, é daA6ª Turma.B2ª Seção de Dissídios Individuais.C3ª Seção de Dissídios Individuais.DSeção de Dissídios Coletivos.E1ª Seção de Dissídios Individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118025Direito Processual PenalPedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locador...Questão 457941204120023Direito Processual PenalEm audiência judicial em que se apura a prática de crime sexual contra mulher, a defesa do acusado, durante a oitiva da vítima, passou a questioná-la ...Questão 457941204132973Direito Processual PenalSobre a revisão criminal:Questão 457941204142468Direito Processual PenalDe acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,Questão 457941204160731Direito Processual PenalA sentença criminal será publicadaQuestão 457941204162601Direito Processual PenalCom relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas:I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundament...Questão 457941204166028Direito Processual PenalJosé foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,Questão 457941204185375Direito Processual PenalRicardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de co...Questão 457941204188245Direito Processual PenalPara a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas a lei contempla validamente nos procedimentos de investigação e formação ...Questão 457941204200697Direito Processual PenalSuscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência: