Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204146380Em 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude para definição de princípios, diretrizes e políticas públicas para este s...1457941204146380Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)Em 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude para definição de princípios, diretrizes e políticas públicas para este sentimento em todo o território nacional. Dentre os direitos previstos está o direito a participação social, entendido comoAa inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.Ba participação coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude.Co envolvimento dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o benefício coletivo, apenas.Da inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários para ocupar uma posição coadjuvante nas políticas sociais.Ea definição de órgão municipal para a gestão das políticas públicas de juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção d...Questão 457941204118236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do Conselho Tutelar, de acordo com disposição legal expressa,Questão 457941204126586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adol...Questão 457941204126587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A reintegração à família de origem tem um período de adaptação e requer o acompanhamento técnico de, pelo menos,Questão 457941204129699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna, a mãe, demonstrou-se inapta...Questão 457941204160577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da remissão concedida como forma de exclusão do processo, segundo disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar queQuestão 457941204166493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é oQuestão 457941204188315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa deQuestão 457941204198633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõ...Questão 457941205284341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das medidas socioeducativas previstas no ECA é a Liberdade Assistida. O objetivo maior desta medida é