Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204147387De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...1457941204147387Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Agarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa.Bseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa.Cigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo.Dassistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.Eproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109670Direito ConstitucionalUm grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em qu...Questão 457941204122374Direito ConstitucionalConsidere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo ao julgamento de pedido de medida cautelar formulado em ação direta de in...Questão 457941204139557Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941204150467Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941204166790Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é corre...Questão 457941204174879Direito ConstitucionalPossui eficácia limitada a norma constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos, no que tange os direitos aQuestão 457941204185967Direito ConstitucionalA Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem ...Questão 457941204187057Direito ConstitucionalSe um Estado-Membro da Federação brasileira deixar de pagar precatórios decorrentes de decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça, ...Questão 457941204191510Direito ConstitucionalSobre os Tribunais Regionais do Trabalho,Questão 457941204193726Direito ConstitucionalConsidere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos.III. Os estrangeiros.IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem alistar-se como eleitores as pe...