Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204147982Nos termos estabelecidos pela Lei nº 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de...1457941204147982Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloNos termos estabelecidos pela Lei nº 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de sua promoção poderá requerer recursoAordinário ao Conselho Superior, com efeito suspensivo.Bde revisão ao Conselho Superior, sem efeito suspensivo.Cde revisão aos Órgãos de Administração Superior, com efeito suspensivo.Dordinário aos Órgãos de Administração Superior, sem efeito suspensivo.Ede revisão ao Conselho Superior, com efeito suspensivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126985Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.781/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco, a superveni...Questão 457941204133578Legislação EstadualO Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei ...Questão 457941204143501Legislação EstadualSobre a indagação se a intimação feita por meio do DTEC substituiria as intimações feitas com base no art. 225-A da Lei estadual no 3.938/1966, quais ...Questão 457941204144855Legislação EstadualO Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Execu...Questão 457941204145589Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante propostaQuestão 457941204155061Legislação EstadualSupondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. Nos termos d...Questão 457941204179650Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941205283185Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços adminis...Questão 457941205283247Legislação EstadualA Lei Complementar nº 207/2004 instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Nos termos regulados por essa norma,...Questão 457941205283915Legislação EstadualSuponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse c...