Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283185Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legis...1457941205283185Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos compete à Presidência e à Secretaria. Esses órgãos são constituídos peloAPresidente, no caso da Presidência, e por um secretário e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.BPresidente e Vice-Presidente, no caso da Presidência, e por dois secretários e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.CPresidente, no caso da Presidência, e por dois secretários e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.DPresidente e Vice-Presidente, no caso da Presidência, e por dois secretários, no caso da Secretaria.EPresidente, no caso da Presidência, e por dois secretários, no caso da Secretaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117937Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, trata dos benefícios ...Questão 457941204119731Legislação EstadualSobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei Complementar nº 612/2019 dispõe que compete à Secretaria de EstadoQuestão 457941204122795Legislação EstadualO uso dos uniformes e acessórios de identificação visual pelos Inspetores e pelos Agentes da Polícia Judicial ativos, lotados nas unidades de seguranç...Questão 457941204135100Legislação EstadualO Código de Ética de que trata a Lei no 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade e Compliance da Administração Púb...Questão 457941204142993Legislação EstadualComerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, o comerciante d...Questão 457941204149162Legislação EstadualErnesto, na qualidade de servidor público do Estado do Maranhão, foi afastado preventivamente de seu cargo durante trinta dias, para apuração de seu e...Questão 457941204151330Legislação EstadualO art. 35, caput, inciso I da Lei estadual nº 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-T...Questão 457941204154339Legislação EstadualA respeito do status de dependente dos segurados, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. Podem ser dependente...Questão 457941204183564Legislação EstadualÉ exemplo de conduta esperada e compatível com os valores do Banco do Estado de Sergipe − BANESEQuestão 457941205283593Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a