Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204149544Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,1457941204149544Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,Acompete privativamente ao Presidente da República a concessão de anistia.Bo Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.Co Presidente da República possui a mesma imunidade material prevista para os Deputados e Senadores.Dadmitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.Eo Presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgãos públicos, quando vagos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110390Direito ConstitucionalO texto constitucional federal estabelece, textualmente, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes P...Questão 457941204119139Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivoQuestão 457941204120554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, no que tange à intervenção no Município, é correto afirmar queQuestão 457941204125415Direito ConstitucionalUm dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em inobservânciaQuestão 457941204137004Direito ConstitucionalDeterminada Defensoria Pública estadual ajuizou ação civil pública, visando compelir Município localizado no Estado em que atua a manter em funcioname...Questão 457941204141709Direito ConstitucionalA respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre as Finanças Públicas,Questão 457941204154273Direito ConstitucionalSob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,Questão 457941204178899Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se deQuestão 457941204192778Direito ConstitucionalNo tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,Questão 457941204198653Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o poder constituinte