Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204150729A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes n...1457941204150729Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é aAlivre associação profissional ou sindical desde que o Estado autorize e monitore as atividades.Bliberdade de crença ou religião e livre exercício de cultos permitidos pelas autoridades competentes.Cindenização por dano material ou moral no caso da vida privada, da honra ou da imagem serem atingidas.Dlivre manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.Ecapacidade para propor ação popular destinada a denunciar abusos de poder ou conduta do poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135813Direito ConstitucionalPor neoconstitucionalismo entende-seQuestão 457941204136936Direito ConstitucionalLauro, Estevão e Cássio são amigos. Lauro jamais prestou concurso público e ocupa cargo comissionado em Secretaria de Estado. Estevão passou em concur...Questão 457941204143408Direito ConstitucionalGovernador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o ...Questão 457941204145623Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Solicita-se da Procuradoria Especializada parecer quanto à legalidade e constitucionalidade de um Projeto de ...Questão 457941204147978Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extr...Questão 457941204147995Direito ConstitucionalPor razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qua...Questão 457941204164400Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:Questão 457941204168141Direito ConstitucionalOs servidores públicos sujeitam-se a deveres legais e têm assegurado outra gama de direitos em seu favor. Alguns desses direitos e deveres relacionam-...Questão 457941204181825Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, considere:I. A proposta orçamentária do Ministério Público será elaborada pela Secretaria de Estado dos Negócios da ...Questão 457941205283143Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congre...