Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204153769O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ...1457941204153769Ano: 2017Banca: FCCOrganização: POLITEC-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizadoAsomente na fase da ação penal.Bainda na fase do inquérito policial.Capenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.Denquanto não transitar em julgado a sentença.Etão somente em manicômio judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204139793Direito Processual PenalRonaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o ...Questão 457941204153895Direito Processual PenalNo instituto da representação,Questão 457941204166416Direito Processual PenalPode o Ministério Público recorrer em sentido estrito contra a decisão queQuestão 457941204166891Direito Processual PenalEm relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941204172122Direito Processual PenalA ação penal pública incondicionada é a que pode ser propostaQuestão 457941204179792Direito Processual PenalÉ competente para os processos cíveis regidos pela Lei nº 11.340, de 07/08/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra...Questão 457941204192883Direito Processual PenalO Juiz, ao proferir a sentença condenatória,Questão 457941204193063Direito Processual PenalSe o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,Questão 457941204195292Direito Processual PenalNos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão pr...Questão 457941204201023Direito Processual PenalConsidere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...