Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204153772Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,1457941204153772Ano: 2017Banca: FCCOrganização: POLITEC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Doença Mental SupervenienteEstabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,Apoderá ter a pena diminuída de 1/3 a 2/3.Bterá a sua pena substituída por medida de segurança.Cserá internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.Dterá o restante da pena remida e deverá submeter-se a tratamento psiquiátrico ambulatorial.Edeverá ser submetido a perícia médico-legal para apurar a sua periculosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121312Direito PenalDireito Penal e CriminologiaSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar:Questão 457941204133243Direito PenalA respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941204144884Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204150148Direito PenalHamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe um...Questão 457941204153198Direito PenalMariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido...Questão 457941204153773Direito PenalSobre medida de segurança, é correto afirmar:Questão 457941204160535Direito PenalA proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar...Questão 457941204163409Direito PenalA diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de queQuestão 457941204179705Direito PenalNÃO constitui causa geral de diminuição da penaQuestão 457941204179709Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares