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Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos...
O homicídio
O crime de extorsão mediante sequestro:
A pena de multa
Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que
No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamen...
Considere as seguintes penas:I. Reclusão.II. Detenção.III. Prisão Simples.IV. Multa.Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE a...
Mara, empregada doméstica, subtraiu joias de sua empregadora Dora, colocando-as numa caixa que enterrou no quintal da residência. No dia seguinte, por...