Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204153805Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade ment...1457941204153805Ano: 2017Banca: FCCOrganização: POLITEC-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeQuando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exameAqualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.BMinistério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.Cdefensor, curador e vizinho.Dascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado.Eministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111318Direito Processual PenalSobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204121450Direito Processual PenalMarco foi preso em flagrante por, em tese, ter praticado o crime de tráfico de drogas, sendo levado à audiência de custódia dentro do prazo legal. Ao ...Questão 457941204132659Direito Processual PenalA denúncia será rejeitada quandoQuestão 457941204135845Direito Processual PenalO acordo de não persecução penalQuestão 457941204139218Direito Processual PenalCabível habeas corpus quandoQuestão 457941204146137Direito Processual PenalAs nulidades relativas deverão ser arguidasQuestão 457941204153743Direito Processual PenalA representação a respeito de fato delituoso, acompanhada de documentos que supostamente o comprovam, formaQuestão 457941204164796Direito Processual PenalPrisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba éQuestão 457941204176555Direito Processual PenalNo tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar queQuestão 457941204188242Direito Processual PenalNo âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios: