Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204154112O lapso temporal para progressão de regime em caso de crime não hediondo praticado por reincidente é de1457941204154112Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Progressão de RegimeO lapso temporal para progressão de regime em caso de crime não hediondo praticado por reincidente é deA2/5 da pena.B3/5 da pena.C2/3 da pena.D1/6 da pena.E1/2 da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132938Direito PenalConsiderando a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de associação para o tráfico, previsto no art. 35, caput, da Lei n...Questão 457941204134459Direito PenalConfigura o crime de falsidade ideológica:Questão 457941204135842Direito PenalEm 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou bole...Questão 457941204137289Direito PenalNos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por at...Questão 457941204139531Direito PenalO juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade. Para a concessão de regime abert...Questão 457941204142743Direito PenalSobre a assistência educacional na execução penal, é correto afirmar queQuestão 457941204154547Direito PenalSobre o iter criminis, é correto afirmar:Questão 457941204155306Direito PenalNÃO é contravenção penal:Questão 457941204173503Direito PenalA subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para o exterior, ocorrida mediante concurso de agentes, durante o repouso noturno e com ...Questão 457941204198637Direito PenalPodem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime