///
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
Os embargos de terceiro
Caio é advogado militante na área cível. Em razão da vigência do novo Código de Processo Civil, Caio está com dúvidas na contagem dos prazos processua...
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,
São legitimados a ajuizar ação civil pública:I. Ministério Público.II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público.III. A...
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Camp...
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documento...
É correto afirmar:
No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,
É princípio informativo do processo civil o princípio