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Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos...
Os atores do sistema penal - policiais, membros do Ministério Público e juízes - se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, po...
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Polici...
A citação
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:
Tício, Deputado Federal eleito pelo Estado do Mato Grosso do Sul, após a expedição do seu diploma, é preso em flagrante por crime de estupro (inafianç...
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
Recursos no processo penal.