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Sobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
No dia 14 de janeiro de 2025, Marcus, de 27 anos, realizou transmissão ao vivo em sua rede social consumindo e vendendo cocaína e maconha em sua resid...
Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações:I. Provas de autoria de crime hediondo obtidas mediante interceptação telefônica determinada por Delegado de Polícia....
No procedimento dos juizados especiais criminais, contra a decisão que rejeita a denúncia cabível
Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual ...
A intimação da sentença será feita
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
O princípio segundo o qual a queixa deve abranger todos os autores, coautores e partícipes do fato criminoso, desde que identificados, é denominado pr...
Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação p...