Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204156981Segundo o CPC/1973, NÃO poderão ser penhorados os1457941204156981Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Responsabilidade Patrimonial e FraudesTexto associadoInstruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).Segundo o CPC/1973, NÃO poderão ser penhorados osAvalores superiores a 40 salários mínimos depositados em cadernetas de poupança.Bmóveis que guarnecem a residência do executado e que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.Cbens declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.Dvestuários de elevado valor.Emateriais necessários para obras em andamento e que estejam penhoradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127132Código de Processo Civil (CPC)Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foroQuestão 457941204128568Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,Questão 457941204131639Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento de mandado de penhora,Questão 457941204137016Código de Processo Civil (CPC)Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação...Questão 457941204145655Código de Processo Civil (CPC)Em relação às provas,Questão 457941204160284Código de Processo Civil (CPC)No tocante à citação,Questão 457941204173446Código de Processo Civil (CPC)Tendo sido a intimação publicada no Diário Oficial no dia 02 de agosto − 6ª feira, o prazo de cinco dias para a parte apresentar a manifestação determ...Questão 457941204179969Código de Processo Civil (CPC)As regras de correção monetária e juros de mora incidentes nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública foram alteradas pela Lei Federal nº 11...Questão 457941204190522Código de Processo Civil (CPC)Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a sín...Questão 457941204196482Código de Processo Civil (CPC)Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e...