///
No tocante à citação,
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão conclusos ao presid...
O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e ...
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser m...
Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença:I. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitiv...
O novo Código de Processo Civil, vigente no país desde março de 2016, estabelece que
Sobre a competência, o procedimento comum e a intervenção de terceiros, considere:I. A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de ...
Em relação à comunicação dos atos processuais, a citação
Márcio ajuizou ação de obrigação de fazer contra Telefonia do Centro Oeste pugnando pela retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito. Po...
Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte
A respeito da prova testemunhal, considere:I. O cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.II. O advogado que tenh...