Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204157498Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos...1457941204157498Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilEm se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,Aterão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.Bnão há legitimado, porque essa ação é personalíssima.Csomente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.Dterá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.Eterão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107423Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o condomínio edilícioQuestão 457941204109135Direito CivilJoão vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e ...Questão 457941204110518Direito CivilConsidere a seguinte hipótese: Através de acordo judicial devidamente homologado, ficou estabelecido que Caio pagaria alimentos ao filho Lucas, com tr...Questão 457941204129685Direito CivilA Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regul...Questão 457941204131870Direito CivilAna adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária d...Questão 457941204133897Direito CivilSão efeitos da morte da pessoa natural:Questão 457941204139935Direito CivilEm um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio d...Questão 457941204158446Direito CivilSão contratos aleatóriosQuestão 457941204184489Direito CivilNo tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura...Questão 457941204195581Direito CivilSão imóveis por definição legal