Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204157545Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instaura...1457941204157545Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de InquéritoConforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,Aa individualização do indiciado ou seus sinais característicos.Ba narração do fato, com todas as suas circunstâncias.Ca classificação da infração penal em tese cometida.Das razões de convicção ou de presunção de ser o indiciado o autor da infração.Ea nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123679Direito Processual PenalConsidere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos...Questão 457941204132901Direito Processual PenalDos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:Questão 457941204139707Direito Processual PenalSobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204158490Direito Processual PenalA lei processual penalQuestão 457941204159803Direito Processual PenalManoel, munido por sentimento de vingança após um desentendimento, imputa falsamente a Jorge, Mateus e Ricardo, seus vizinhos, um crime de roubo ocorr...Questão 457941204160545Direito Processual PenalApós a devida instrução processual e a apresentação de memoriais, o juiz de direito condena o réu a 5 anos e 4 meses por crime de roubo cometido com a...Questão 457941204166408Direito Processual PenalNo que toca à composição dos danos civis nos juizados especiais criminais, possível assegurar queQuestão 457941204170467Direito Processual PenalExceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juizQuestão 457941204180336Direito Processual PenalMiguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma da...Questão 457941204320719Direito Processual PenalNo curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente cer...