Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204157648Considere os itens abaixo.I. Assistência jurídica célere.II. Assistência jurídica gratuita.III. Assistência jurídica int...1457941204157648Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RoraimaConsidere os itens abaixo.I. Assistência jurídica célere.II. Assistência jurídica gratuita.III. Assistência jurídica integral.Integra a Visão da Defensoria Pública do Estado de Roraima o que consta emAI, apenas.BI, II e III.CII e III, apenas.DII, apenas.EIII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107597Legislação EstadualNo que concerne à progressão dos empregados da SPPREV no âmbito das respectivas carreiras, na forma disciplinada pela Lei Complementar nº 1058/2008, t...Questão 457941204119150Legislação EstadualNo primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transport...Questão 457941204124564Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos,Questão 457941204136732Legislação EstadualConforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercíci...Questão 457941204145118Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicosQuestão 457941204145585Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá de 1991Questão 457941204146110Legislação EstadualA teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobreQuestão 457941204157909Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador d...Questão 457941204167245Legislação EstadualConsiderando a Lei estadual nº 6.123/1968, é correto afirmar queQuestão 457941204167256Legislação EstadualSão elegíveis para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda que não tenham se afastado de seus cargos e funções até seis meses antes do...