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O interesse do autor da ação
Em relação à execução por quantia certa,
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação declaratória
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar
De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo, houver dado causa à repetição de ato,
Em relação à competência, considere os enunciados:I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, com...
Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Os embargos de declaração
No recurso de apelação, é INCORRETO afirmar que
São títulos executivos extrajudiciais: