“A” foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,

Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Rinaldo foi preso em flagrante pela polícia civil da cidade de Macapá após ser surpreendido transportando 5 kg de cocaína no seu veículo que tinha com...

No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar...

Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que

Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público,

Em relação aos recursos no processo penal,

André, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizin...

Princípios e garantias processuais penais fundamentais.

Na sentença absolutória imprópria, o réu