///
Em relação aos recursos no processo penal,
Acerca das prisões e das medidas cautelares alternativas à prisão:
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos...
À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,
Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar es...
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:
Nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Co...
A competência será determinada pela continência quando
O prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluir
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que