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A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
Em relação à citação no Processo Penal:
A denúncia ou queixa será rejeitada quando
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
Joaquim responde a processo pela prática do delito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Ainda no curso do inquérito policial, depois do in...
No procedimento dos juizados especiais criminais,
Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que
Na ação penal privada, o perdão
É competente para os processos cíveis regidos pela Lei nº 11.340, de 07/08/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra...
No que concerne à prisão, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é certo que.