Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158237Processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunai...1457941204158237Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaProcessar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete aoAConselho Nacional de Justiça.BSuperior Tribunal de Justiça.CPoder Legislativo.DSupremo Tribunal Federal.EConselho Superior da Justiça do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122225Direito ConstitucionalConsidere:I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar...Questão 457941204122904Direito ConstitucionalNesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado te...Questão 457941204130787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar queQuestão 457941204145583Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios j...Questão 457941204154305Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal vigente,Questão 457941204160700Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Federal, versando sobre a qualificação de tipos penais como crimes hediondos, obtém voto pela apro...Questão 457941204167621Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre finanças públicas,Questão 457941204179331Direito ConstitucionalSegundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais bási...Questão 457941204187058Direito ConstitucionalO mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida ant...Questão 457941204196470Direito ConstitucionalDentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamen...