Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204158797De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacân...1457941204158797Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o PresidenteAdo Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa.Bda Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.Cdo Tribunal de Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.Dda Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.Eda Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal Regional Federal competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112924Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito...Questão 457941204120338Legislação EstadualDe conformidade com a disciplina estabelecida pela Lei Estadual nº 4.257/1989, que trata do ICMS no Estado do Piauí, a base de cálculo do ICMS, no des...Questão 457941204123277Legislação EstadualDe acordo com a Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei nº 6.782/2016), as decisões dos Secretários de Estado ou dirigente máximo da en...Questão 457941204124080Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 161, do Estado de Goiás, de 30 de dezembro de 2020, sobre os prazos administrativo...Questão 457941204145601Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual no 110/2018 (que dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras provi...Questão 457941204155093Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 7.835/1992, a caducidade e a encampação são causas deQuestão 457941204164179Legislação EstadualConsidere as situações a seguir:I. A Fábrica de Instrumentos Musicais Nando Cordel, de Ipojuca − PE arremata em leilão promovido pela Secretaria da Re...Questão 457941204164191Legislação EstadualConsidere as seguintes situações:I. Comerciante, com estabelecimento localizado na cidade de Petrolina/PE, efetua venda de mercadoria tributada, consi...Questão 457941204180823Legislação EstadualNÃO constitui vedação à São Paulo Previdência − SPPREV o desempenho da atividade deQuestão 457941204195464Legislação EstadualEstão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos