Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204159880A Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais ...1457941204159880Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais a par das já existentes. Nestes casos, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Aas Leis “A” e “B” não revogam e nem modificam a lei anterior.Bas Leis “A” e “B” revogam e modificam a lei anterior.Capenas a Lei “B” revoga e modifica a lei anterior.Dapenas a Lei “A” revoga e modifica a lei anterior.Eas Leis “A” e “B” não revogam a lei anterior, mas a modificam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110278Direito CivilCom autorização de lei, a empresa “Z” descarta resíduos sólidos em área próxima a uma represa. Se revogada a lei que autoriza o descarte nesta área, a...Questão 457941204121117Direito CivilSobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:Questão 457941204130578Direito CivilA leiQuestão 457941204132638Direito CivilGláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,Questão 457941204134367Direito CivilSobre a cláusula penal, considere:I. Trata-se de obrigação acessória, pela qual se estipula pena ou multa destinada a evitar o inadimplemento ou o ret...Questão 457941204135849Direito CivilEm relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,Questão 457941204166429Direito CivilPublicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele seráQuestão 457941204171737Direito CivilA respeito da fundação, é correto afirmar:Questão 457941204179976Direito CivilTício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, f...Questão 457941204181545Direito CivilA Lei no 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudênc...