Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204160613Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,1457941204160613Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito PenalTemas: Falso Testemunho ou PeríciaMediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,AJoão responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.Bcompete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.Caquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.DJoão responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.Ehaverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119083Direito PenalUma das penas restritivas de direitos substitutiva das privativas de liberdade previstas na Lei nº 13.869/2019 é a suspensão do exercício do cargo, da...Questão 457941204139827Direito PenalSegundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,Questão 457941204146123Direito PenalA conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime deQuestão 457941204150910Direito PenalConfigura crime contra a Administração pública:Questão 457941204153188Direito PenalEm uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela par...Questão 457941204166172Direito PenalOs crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aquelesQuestão 457941204175405Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,Questão 457941204193395Direito PenalA restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,Questão 457941204195516Direito PenalA licitude da condutaQuestão 457941204201021Direito PenalQuando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há