Sobre as sessões é correto afirmar que

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de in...

O disposto no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Est...

Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é

São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,

Tendo em vista o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Ceará, examine os enunciados seguintes:I. Em matéria cível, dentre outros, co...

Perseu, após ingressar na função de técnico judiciário por concurso público, foi designado para trabalhar na 1ª Vara do Trabalho do Município do Rio d...

Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instit...

A comarca X do Rio de Janeiro possui população de oitenta mil habitantes, sendo vinte e cinco mil eleitores. O seu movimento forense anual é de dois m...

Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número ...

Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente