///
O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social para a proteção
Paula deu à luz um filho, enquanto Gabriela obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. Em conformidade com a Lei de Benefícios - Lei...
Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:
Dionísio é servidor público efetivo da União vinculado ao RPPS e completou os requisitos para aposentadoria voluntária com base nos critérios estabele...
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisf...
A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
Considere:I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal.II. Servidor público ocupante de cargo em comis...
Analisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal nº 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras pro...
No que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo ...
De acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial