///
Personalidade é
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
Quanto à sucessão dos ascendentes:
No que concerne à pessoa jurídica de direito privado, em conformidade com o Código Civil,
A respeito da prescrição,
Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no qual perde no jogo valor em dólares equivalente a R$ 20.000,00. Volta...
André adquiriu um terreno onde pretendia construir uma fábrica de tintas. Na época da aquisição, não havia lei impedindo esta atividade na região em q...
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o ha...
Carlinhos, de quatorze anos de idade, para vingar-se de uma surra que levou do irmão de Caio, de apenas seis anos, bate neste até machucá-lo gravement...
Em face do entendimento sumulado,
Assinale a alternativa INCORRETA.