Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204162710O TCM/RJ, no processo de análise das contas do Prefeito do Rio de Janeiro, apurou a ocorrência de prática de ato ilegal,...1457941204162710Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCM Rio de JaneiroO TCM/RJ, no processo de análise das contas do Prefeito do Rio de Janeiro, apurou a ocorrência de prática de ato ilegal, mas não de natureza grave e que não representou injustificado dano ao erário. Nesse caso, as contas devem ser julgadasAirregulares.Bregulares.Cregulares com ressalva.Dliquidáveis.Edestrancadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204147257Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInclui-se, entre as competências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,Questão 457941204160767Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE/AM, sobre o incidente de inconstitucionalidade tem-se queQuestão 457941204163440Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Orgânica do TCE-CE, no processo de tomada de contas ou de prestação de contas,Questão 457941204163818Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE decidir sobre consulta formulada porQuestão 457941204167643Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...Questão 457941204175685Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasExercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Int...Questão 457941204178442Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ correto afirmar queQuestão 457941204188748Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, são órgãos de apreciação e julgamento, além do Tribunal Pleno...Questão 457941204195474Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasResposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de di...Questão 457941204197135Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRelativamente aos recursos de Reconsideração e Revisão e ao Pedido de Reexame, estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do ...