Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204162761O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecid...1457941204162761Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoO médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime deAexercício arbitrário ou abuso de poder.Bfalsa perícia.Ccorrupção passiva privilegiada.Dprevaricação.Efalsidade de atestado médico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119299Direito PenalConsidere a seguinte doutrina: “Trata-se de outra conquista do direito penal moderno, impedindo que terceiros inocentes e totalmente alheios ao crime ...Questão 457941204129684Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...Questão 457941204134540Direito PenalEm uma situação hipotética, a ex-companheira de um servidor da Defensoria Pública comparece à Instituição para solicitar assistência jurídica diante d...Questão 457941204144728Direito PenalDe acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-s...Questão 457941204178269Direito PenalPenas e medidas de segurança são aplicáveisQuestão 457941204181531Direito PenalO Regime Disciplinar DiferenciadoQuestão 457941204182763Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz determinará,Questão 457941204186981Direito PenalRodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos co...Questão 457941204195675Direito PenalSão pressupostos da culpabilidadeQuestão 457941204201372Direito PenalDe acordo com o Código Penal, são inimputáveis